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Gerson Fischmann
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ADVOGADO SÓCIO
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Gerson Fischmann
OAB 10.495/RS
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Desde Agosto de 2017
Principais áreas de atuação
Direito Processual Civil
,
100%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Recomendações
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Nicolas de Oliveira Pereira
Artigo ·
há 10 anos
O cabimento da réplica no novo CPC
Em relação ao cabimento da réplica, o CPC/2015 trata deste instrumento assegurador do contraditório e ampla defesa em seus arts. 350 e 351 , sendo que, por exemplo, através da uniformização de prazos...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 38946 RS XXXXX-7
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. NULA A CLÁUSULA DE RETIRADA DO ADVOGADO O DIREITO DE RECEBER OS HONORÁRIOS DA SUCUMB...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 33 anos
LEI Nº 8.660, DE 28 DE MAIO DE 1993
Estabelece novos critérios para a fixação da Taxa Referencial - TR, extingue a Taxa Referencial Diária - TRD e dá outras providências....
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